STJ. Processo penal. Agravo regimental no agravo regimental no agravo em recurso especial. Homicídio qualificado. Prisão preventiva restabelecida. Fundamentação idônea. Modus operandi. Gravidade concreta. Periculosidade do agente. Risco de reiteração delitiva. Aplicação de medidas cautelares alternativas. Insuficiência. Excesso de prazo na custódia e ausência de contemporaneidade. Falta de prequestionamento. Súmula 282/STF e Súmula 356/STF. Agravo regimental desprovido.
1 - Na hipótese, a prisão preventiva foi adequadamente motivada, tendo sido demonstradas pela instância ordinária, com base em elementos extraídos dos autos, a gravidade concreta da conduta e a periculosidade do acusado. Extrai-se dos autos que ele tinha histórico de desavenças com a vítima e a teria atacado com golpes fatais de facão no pescoço, evadindo-se em seguida, capturado apenas por ter se lesionado no incidente. Além disso, possuía outro mandado de prisão em aberto por suposto envolvimento em outro homicídio, fato que denota propensão a atividades criminosas. Nesse contexto, forçoso concluir que a prisão processual está devidamente fundamentada na garantia da ordem pública, tendo em vista o modus operandi da conduta e a reiteração delitiva, não havendo falar, portanto, em evidente flagrante ilegalidade capaz de justificar a sua revogação.
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