DOC. 221.2220.9602.2950

STJ. Agravo regimental no habeas corpus. Tentativa de homicídio. Seis vezes. Condução de veículo automotor com a capacidade psicomotora alterada em razão de influência de álcool ou outra substância psicoativa. Prisão preventiva. Manutenção na pronúncia. Persistência dos motivos ensejadores. Ausência de ilegalidade. Agravo regimental não provido.

1 - A prisão preventiva do paciente, suspeito da prática de homicídios tentados, por seis vezes, e direção de veículo automotor sob influência de álcool ou outra substância psicoativa, foi decretada no início do processo, de forma considerada legal por esta Corte, conforme o julgamento do HC Acórdão/STJ.

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