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DOC. 222.9436.6745.9056

TJSP. Seguro de vida e acidentes pessoais. Morte da segurada. Demanda de cobrança da indenização, ajuizada pelo beneficiário. Cobertura para hipóteses de morte acidental, invalidez permanente por acidente e diagnóstico de câncer de mama, ovário ou útero. Morte da segurada por insuficiência cardíaca e doença renal crônica. Inexistência de cobertura. Condições gerais que trazem o conceito de acidente pessoal e excluem do risco coberto, expressamente, a morte decorrente de doenças. Alegação de falta de ciência das condições gerais meramente especulativa por parte do beneficiário, pois quem poderia alegar o desconhecimento ou eventual déficit de informação seria a própria segurada. Restrição da abrangência do seguro perfeitamente lícita, à luz do art. 757 do CC. Recusa justificada. Sentença de improcedência confirmada. Apelação do autor desprovida

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