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DOC. 224.8034.4174.9914

TJSP. Responsabilidade civil contratual. Demanda indenizatória. Presença de corpo estranho em alimento (molho de tomate). Sentença de parcial procedência, com a concessão de indenização por dano moral em valor inferior ao postulado. Insurgência tão somente da autora, para a majoração da verba. Reparação por dano moral que, a rigor, nem sequer se justificaria, no entendimento da Câmara. Corpo estranho devidamente identificado antes da ingestão do alimento. Potencial lesivo meramente especulativo. Observância, contudo, da jurisprudência consolidada do STJ em sentido diverso. Montante indenizatório requerido na petição inicial, de toda forma, que certamente não se justifica, tendo em vista a irrelevante repercussão do evento sobre a esfera psíquica da ofendida, e como forma de evitar o enriquecimento fácil e imotivado. Valor fixado pela sentença suficiente. Majoração pretendida pela autora injustificada na espécie. Sentença de parcial procedência confirmada. Apelo da autora desprovido.

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