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DOC. 226.8498.6772.8158

TJSP. Responsabilidade civil. Ação de reparação de danos. Acidente de trânsito. Autora que teve a trajetória de sua motocicleta interceptada pelo veículo do réu que ultrapassou o semáforo interceptando o veículo do requerente. Ação julgada procedente. Danos materiais devidos. Danos corporais e estéticos arbitrados em R$ 30.000,00 e danos morais fixados em R$20.000,00. Pensão vitalícia fixada em 65% da remuneração líquida percebida na época do acidente. Apelação da autora. Pretensão à majoração da indenização por danos morais e estéticos: não acolhimento. Função punitiva e educativa da reparação por danos morais. Obediência aos Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade. Apelação do réu. Alegação de que não agiu com culpa. Pretensão ao afastamento de sua condenação, com reconhecimento da culpa exclusiva da autora, condutora da motocicleta. Não acolhimento. Réu que não tomou as cautelas necessárias e avançou do semáforo na cor vermelha. Dinâmica do acidente que demonstra culpa do apelante. Imprudência configurada. Danos morais. Ocorrência. Autora que sofreu amputação do tornozelo. Redução da indenização por danos morais, materiais, estéticos e pensão vitalícia: impossibilidade. Obediência aos Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade, levando-se em conta o dano e sua extensão, bem como ao caráter dúplice da verba indenizatória (compensatório e inibitório). Sentença mantida. Recursos impróvidos

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