TJRJ. DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. PROVISÓRIOS INICIALMENTE FIXADOS NO VALOR EQUIVALENTE A 06 SALÁRIOS MÍNIMOS, SENDO 03 PARA CADA FILHO DO EX-CASAL, ALÉM DA CONTINUIDADE DO PAGAMENTO IN NATURA DO COLÉGIO DO 1º AGRAVADO E PLANO DE SAÚDE DE AMBOS. RECURSO INTERPOSTO PELO ALIMENTANTE VISANDO À REDUÇÃO DOS PROVISÓRIOS. A MEDIDA DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS TEM A FUNÇÃO DE GARANTIR INICIALMENTE A SUBSISTÊNCIA DO ADOLESCENTE E DO INFANTE, UMA VEZ QUE A DEFINIÇÃO DO VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA, QUE MELHOR REPRESENTE O RESULTADO DA EQUAÇÃO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE/RAZOABILIDADE, DEPENDE DE APURAÇÃO FÁTICA MAIS APROFUNDADA. INFORMAÇÃO DE QUE A GENITORA DOS AGRAVADOS É PSICÓLOGA AUTÔNOMA, PORÉM, NÃO ESTARIA EXERCENDO A PROFISSÃO COM REGULARIDADE, EM VIRTUDE DE O 2º AGRAVADO ESTAR COM APENAS 02 ANOS DE IDADE; O QUE SE TEM, POR ORA, SÃO AS NECESSIDADES DO ADOLESCENTE DE 14 ANOS E DO INFANTE DE 02 ANOS, ALÉM DA ALEGAÇÃO DO AGRAVANTE DE QUE NÃO POSSUI CAPACIDADE FINANCEIRA PARA ARCAR COM O PENSIONAMENTO. NECESSIDADE DE MELHOR INSTRUÇÃO DO FEITO, COM A VINDA DAS INFORMAÇÕES SOBRE OS REAIS GANHOS DO RÉU, QUE É DENTISTA, POSSUI CONSULTÓRIO PRÓPRIO E APARENTA CONTRADIÇÃO ENTRE OS RENDIMENTOS INFORMADOS E OS SINAIS EXTERIORES DA VIDA SOCIAL. VALOR DO PENSIONAMENTO QUE DEVE SER REDUZIDO, POR ORA, SEM DESCUIDAR DO PRINCÍPIO DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL. AGRAVO INTERNO INTEPOSTO PELO RÉU, CUJO EXAME FICA ABSORVIDO NO JULGAMENTO DO AGRAVO PRINCIPAL. PROVIMENTO PARCIAL DO AGRAVO PARA REDUÇÃO DOS PROVISÓRIOS PARA O EQUIVALENTE A 04 SALÁRIOS MÍNIMOS, SENDO 02 PARA CADA FILHO, MANTIDA A OBRIGAÇÃO IN NATURA.
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