STJ. Agravo regimental em recurso ordinário em habeas corpus. Processo penal. Homicídio qualificado. Tese de negativa de autoria delitiva. Análise inviável. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta da conduta. Modus operandi. Fundamentação idônea. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância, no caso. Alegação de ausência de contemporaneidade. Supressão de instância. Agravo conhecido em parte e, nessa extensão, desprovido.
1 - Quanto à suposta ausência de indícios de autoria delitiva, reitero que, constatada pelas ins tâncias ordinárias a existência de prova suficiente para instaurar a ação penal, reconhecer que os indícios de materialidade e autoria do crime são insuficientes para justificar a custódia cautelar implicaria afastar o substrato fático em que se ampara a acusação, o que, como é sabido, não é possível na estreita e célere via do recurso ordinário em habeas corpus.
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