STJ. Agravo regimental em habeas corpus indeferido liminarmente. Incêndio e violência psicológica contra a mulher. Prisão preventiva. Risco do estado de liberdade para a ordem pública. Gravidade concreta e necessidade de resguardar a integridade física da vítima. Fundamentação idônea. Ilegalidade manifesta. Ausência. Manutenção da decisão monocrática que se impõe.
1 - Deve ser mantida a decisão que indeferiu liminarmente a inicial, mantendo a prisão preventiva do agravante, que se encontra fundamentada na gravidade concreta do crime e na necessidade de resguardar a integridade física da vítima, uma vez que o acusado teria ameaçado a esposa e terceiros, além de incendiar a casa co m a neta dentro, elementos suficientes para justificar a manutenção do decreto de prisão.
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