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DOC. 230.9130.6315.2521

STJ. Agravo regimental no recurso ordinário em habeas corpus. Extorsão mediante sequestro. Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Modus operandi. Necessidade de garantia da ordem pública. Medidas cautelares alternativas. Insuficiência. Recurso desprovido.

1 - Presentes elementos concretos aptos a justificar a manutenção da prisão preventiva para garantia da ordem pública. As instâncias ordinárias, soberanas na análise dos fatos, entenderam que foi demonstrada a periculosidade dos agravantes e a gravidade concreta do delito, tendo em vista que solicitaram transporte por aplicativo e abordaram o motorista que atendeu ao chamado. Com a utilização de simulacro de arma de fogo e uma faca, ordenaram que o ofendido realizasse transferência bancária no valor de R$ 593,00 (quinhentos e noventa e três reais). Na sequência, a vítima foi conduzida a um cativeiro, local em que foi torturada com chutes, riscos de faca e queimaduras por isqueiro, após o que a dupla efetuou ligação telefônica para a genitora do ofendido exigindo a quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em troca de sua libertação, circunstâncias que justificam a segregação antecipada para resguardar o meio social.

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