STJ. Agravo regimental no habeas corpus. Tráfico de drogas. Violação de domicílio. Nulidade configurada. Prequestionamento de matéria constitucional. Impossibilidade. Agravo não provido.
1 - A moldura fática extraída dos autos evidencia que a diligência policial foi motivada pelas seguintes circunstâncias: «a) comportamento suspeito do paciente que, ao notar a presença dos policiais, acelerou a motocicleta que conduzia e empreendeu fuga; b) posterior abordagem do acusado, já no quinta da residência, ocasião em que, em busca pessoal, foram localizadas duas porções de maconha e duas porções de cocaína.»
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