STJ. Processual civil. Recurso especial não conhecido em decisão da presidência desta corte. Manutenção da decisão. Agravo interno improvido.
I - Na origem, trata-se de ação de rito comum ajuizada por Terezinha de Camargo contra o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP objetivando a percepção de pensão por morte de seu companheiro. Na sentença, julgou-se improcedente o pedido. No Tribunal a quo, a sentença foi reformada, para determinar a concessão da pensão por morte à autora.
(Origem do acórdão e Ementa p/citação - Somente para assinantes ADM Direito)
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito