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DOC. 231.7854.7772.2630

TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA MOVIDA POR VÍTIMA DE ACIDENTE ENVOLVENDO CARRO EM QUE VÍTIMA ERA PASSAGEIRA. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA, REQUERENDO A REFORMA DA SENTENÇA COM A PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. AUSÊNCIA DE PROVAS NOS AUTOS QUE INDIQUEM QUE O VEÍCULO GUIADO PELO FALECIDO CONDUTOR CONCORREU PARA O ACIDENTE. TESTEMUNHA QUE PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL AFIRMOU QUE O ACIDENTE FOI CAUSADO PELO VEÍCULO QUE VINHA EM SENTIDO CONTRÁRIO, TENTANDO FAZER UMA ULTRAPASSAGEM. INQUÉRITO POLICIAL QUE NÃO LOGROU CONCLUIR A RESPONSABILIDADE PELA COLISÃO E FOI ARQUIVADO. PARTE AUTORA NÃO SE DESIMCUMBIU DO ENCARGO DE COMPROVAR O FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO ALEGADO. AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA DAS ALEGAÇÕES. PARECER DA DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA PELO CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO. SENTENÇA MANTIDA INTEGRALMENTE. RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO, MAJORANDO-SE A VERBA DE SUCUMBÊNCIA.

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