TJSP. Apelação. Lesão corporal em contexto de violência no âmbito doméstico (CP, art. 129, § 13). Pleito defensivo objetivando a absolvição ou a desclassificação para a modalidade culposa. Inviabilidade. Farto e coeso conjunto probatório, demonstrando que o recorrente desferiu socos nos vidros lateral (ao lado do motorista) e frontal do carro conduzido pela vítima, cujos estilhaços provocaram-na lesões corporais de natureza leve. Versão harmônica apresentada pela ofendida em ambas as fases da persecução penal, corroborada pela prova pericial. Dinâmica dos fatos que evidencia o dolo do agente, que, ao menos, assumiu o risco de causar lesões na vítima ao desferir golpes violentos nos vidros do automotor por ela conduzido. Autoria e materialidade comprovadas. Condenação mantida. Cálculo de pena irretorquível. Regime inicial aberto e suspensão condicional da pena que se mantêm. Improvido
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