STJ. Agravo regimental no habeas corpus. Sentença de pronúncia. Fundamentação suficiente. Testemunha falecida. Depoimento anteriormente prestado em solo policial. Possibilidade de utilização. Agravo regimental desprovido.
1 - As instâncias ordinárias apontaram elementos de prova suficientes para lastrear a pronúncia, dentre eles, o depoimento em solo policial da mãe de criação da vítima, ex-sogra do paciente, que veio a falecer logo depois, no sentido de que presenciou a vítima e o paciente saindo juntos de sua casa em momento imediatamente anterior ao crime. As demais testemunhas confirmaram que ouviram da referida testemunha a mesma versão dos fatos narrados em solo policial e também confirmaram que o paciente tinha ciúmes «doentio» de sua companheira, suposto motivo do crime.
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