DOC. 240.7031.1853.0994

STJ. Agravo regimental em habeas corpus. Confissão espontânea. Confissão extrajudicial que influenciou na convicção do juízo. Ordem de habeas corpus parcialmente concedida. Agravo regimental não provido.

1 - A confissão espontânea do réu deve ser reconhecida caso haja influenciado o convencimento judicial. É irrelevante o fato de haver sido espontânea ou não, total ou parcial, ou até que haja ocorrido posterior retratação. Precedente.

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