DOC. 240.8201.2384.7957

STJ. Agravo regimental no habeas corpus. Lesão corporal em contexto de violência doméstica. Prisão preventiva. Gravidade concreta. Modus operandi. Reiteração delitiva. Risco à integridade física e psicológica da vítima. Substituição. Cautelares diversas. Insuficiência.

1 - É firme o entendimento jurisprudencial de que «a segregação cautelar para a garantia da ordem pública se mostra fundamentada no caso em que o modus operandi empregado revela especial desvalor da conduta» (AgRg no HC 582.326/PR, Rel. Ministro Nefi Cordeiro, Sexta Turma, julgado em 4/8/2020, DJe 13/8/2020), a evidenciar a periculosidade real, propensão à prática delitiva e conduta violenta, como no caso.

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