STJ. Penal e processual penal. Agravo regimental no habeas corpus. Homicído qualificado. Dosimetria. CP, art. 59. Circunstância judicial negativa. Conduta social. Súmula 444/STJ. Não incidência. Recurso não provido.
1 - Não verifico elementos suficientes para reconsiderar a decisão proferida, cuja conclusão mantenho pelos seus próprios fundamentos.
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