STJ. Agravo regimental em habeas corpus indeferido liminarmente. Tráfico de drogas (1,484 kg de maconha e 133,15 g de crack ) e associação para o tráfico. Nulidade. Provas decorrentes de incursão policial em domicílio. Justa causa evidenciada. Diligências prévias realizadas. Prisão preventiva. Risco do estado de liberdade para a ordem pública. Quantidade e diversidade de entorpecente apreendido. Fundamentação idônea. Prisão mantida. Manutenção da decisão monocrática que se impõe.
1 - Deve ser mantida a decisão monocrática que indefere liminarmente a inicial, não reconhecendo nulidade na busca domiciliar e mantendo a prisão preventiva decretada pela prática, em tese, dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, inicialmente, porque a conclusão acerca da situação de flagrante delito a autorizar a busca domiciliar foi precedida de diligências preliminares. Precedente.
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito