STJ. Agravo regimental no habeas corpus. Estupro de vulnerável. Estupro. Importunação sexual. Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Modus operandi. Necessidade de garantia da ordem pública. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Medidas cautelares alternativas. Insuficiência. Recurso desprovido.
1 - Presentes elementos concretos para justificar a manutenção da prisão preventiva, para garantia da ordem pública. As instâncias ordinárias, soberanas na análise dos fatos, entenderam demonstradas a gravidade concreta da conduta e a periculosidade do agente, na medida em que, aproveitando-se da condição de padrasto da vítima, praticou conjunção carnal e atos libidinosos diversos com a adolescente que contava com 13 anos de idade quando iniciaram os abusos, que perduraram até os 16 anos. Consta ainda que o agente teria importunado sexualmente outra adolescente, de 16 anos de idade, que era amiga da família, circunstâncias que recomendam a necessidade da manutenção da custódia a fim de se preservar a integridade física e psíquica das vítimas.
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