DOC. 241.0110.6147.5420

STJ. Agravo regimental no recurso em habeas corpus. Prisão preventiva homicídio ameaças a testemunhas. Fundamentação idônea. Alegada ausência de contemporaneidade. Supressão de instância.

1 - Agravo regimental interposto contra decisão que negou provimento a recurso em habeas corpus, mantendo a prisão preventiva do agravante, acusado de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. A prisão foi decretada na origem para garantir a ordem pública e a instrução criminal, com base em indícios de ameaça a testemunhas e risco de reiteração delitiva.

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