STJ. Processual civil. Embargos de declaração na ação rescisória. Erro de fato. Omissão. Ausência. Manifestação de inconformismo. Inviabilidade dos declaratórios.
1 - Afasta-se a alegada omissão quando o vício apontado foi objeto de expressa consideração pelo acórdão embargado, que, porém, adotou conclusão diversa da pretendida pela parte.
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