STJ. Habeas corpus. Atentado violento ao pudor. Absolvição por insuficiência de provas. Atipicidade da conduta. Nulidade. Ausência de laudo a comprovar o retardo mental da vítima. Necessidade de revolvimento aprofundado de matéria fático probatória. Impossibilidade na via estreita do writ. Fragilidade do conjunto probatório não demonstrada. Autoria e materialidade comprovada por outros elementos idôneos. Ordem denegada.
1 - A alegada inocência do paciente, a ensejar a pretendida absolvição, é questão que demanda aprofundada análise de provas, o que é vedado na via estreita do remédio constitucional, que possui rito célere e desprovido de dilação probatória.
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