DOC. 241.0291.0520.0436

STJ. Habeas corpus. Latrocínio. Confissão mediante tortura. Condenação lastreada em outros elementos de prova. Análise do conjunto fático probatório. Impossibilidade. Ordem denegada.

I - A tese de que a confissão do paciente foi obtida mediante tortura, ainda que demonstre verossimilhança, não é apta a gerar a anulação da condenação que se fundamentou, também, em outros elementos de prova.

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