STJ. Habeas corpus. Estupro de vulnerável. Prisão em flagrante. Excesso de prazo. Razoabilidade. Gravidade da conduta e periculosidade do agente. Necessidade de mudança constante de estabelecimento prisional. Ausência de desídia do estado-Juiz. Retomada da regular marcha processual. Constrangimento não evidenciado.
1 - Não se vislumbra o alegado constrangimento por excesso de prazo na custódia do paciente que, autuado em flagrante aos 8.10.2009 pelo suposto cometimento do crime de estupro de vulnerável, teve que ser reiteradas vezes transferido de estabelecimento prisional, tendo em vista a extrema reprovabilidade da conduta que lhe é atribuída e visando a garantir sua própria integridade física, circunstância que acarreta natural alongamento do sumário.
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