DOC. 241.0301.1678.2316

STJ. Processual civil. Embargos de declaração. Agravo regimental. Agravo de instrumento. Procuração do advogado presente nos autos. Erro material. Correção. Embargos de declaração acolhidos.

1 - Verificado erro material no julgamento, impõe-se o acolhimento dos embargos de declaração.

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