STJ. Habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Excesso de prazo para a formação de culpa. Instrução que já dura quase três anos. Demora injustificada.
1 - Conquanto o entendimento pacífico desta Corte seja no sentido de que eventual demora na conclusão da instrução criminal deva ser considerada dentro dos limites da razoabilidade, levando-se em conta sempre as circunstâncias excepcionais que venham a retardar o bom andamento do feito, tenho que, no caso, o excesso de prazo é evidente.
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