STJ. Habeas corpus liberatório. Narcotraficância e associação para o tráfico. Prisão em flagrante em 06.11.08. Liminar concedida e posteriormente cassada pelo tribunal de origem. Garantia da ordem pública. Expressiva quantidade de drogas encontradas em poder da paciente (1 porção de maconha prensada, 2 porções menores da mesma droga e 30 porções de crack). Garantia da ordem pública. Parecer do MPf pela denegação do writ. Ordem denegada.
1 - No caso concreto, a prisão foi mantida dada a expressiva quantidade de drogas encontrada em poder da paciente (1 porção de maconha prensada, 02 porções menores da mesma droga envolta em saco plástico e 30 porções de crack), o que é indicativo de que faz do tráfico meio de vida, sendo concreto, assim, o perigo a ordem pública.
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