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DOC. 241.1040.9654.8417

STJ. Habeas corpus. Processual penal. Paciente policial militar do estado do maranhão. Pronúncia pela prática, durante o trabalho, dos crimes de homicídio qualificado, cárcere privado e ocultação de cadáver, cometidos contra vítima que seria traficante de drogas. Delitos praticados em concurso com outros policiais. Paciente cuja profissão tem por finalidade garantir a segurança de todos os cidadãos, indistintamente, inclusive de supostos criminosos. Afronta às instituições estatais. Prisão preventiva sobejamente fundamentada na necessidade de garantia da ordem pública.

1 - Paciente que ocupa o cargo de Policial Militar Estadual, profissão que tem por finalidade garantir a segurança de todos os cidadãos, indistintamente, inclusive a de supostos criminosos.

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