STJ. Habeas corpus. Homicídios qualificados. Prisão preventiva. Alegada ausência de fundamentos para a custódia. Motivação idônea. Gravidade concreta do delito. Periculosidade do agente. Dedicação reiterada a crimes contra a vida. Cautela adotada como forma de garantir a ordem pública. Constrangimento inexistente.
1 - A prisão preventiva do paciente encontra bastante fundamento na necessidade de se garantir a ordem pública face à gravidade concreta do delito praticado, denotando a periculosidade do agente que, ademais, confessou sua participação em outros crimes de homicídio, circunstância que evidencia sua reiterada dedicação à atividade ilícita, especialmente crimes contra a vida, mostrando-se preenchidos os requisitos do CPP, art. 312 para a subsistência da medida (Precedentes).
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