STJ. Direito civil. Dano moral. Fixação do quantum indenizatório. Razoabilidade. Precedentes do STJ.
1 - O quantum indenizatório fixado na instância ordinária submete-se ao controle do STJ na hipótese em que o valor da condenação seja irrisório ou exorbitante, distanciando-se, assim, das finalidades legais e da devida prestação jurisdicional frente ao caso concreto.
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