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DOC. 241.1060.9517.9382

STJ. Habeas corpus. Prisão preventiva. Tráfico de drogas e associação para o narcotráfico. Grande quantidade e diversidade de drogas apreendidas. Potencialidade lesiva da infração. Gravidade concreta. Organização criminosa. Reiteração delitiva. Risco concreto. Ordem pública. Necessidade de acautelamento. Interrogatório. Não comparecimento do acusado. Conveniência da instrução criminal e aplicação da Lei penal. Segregação cautelar justificada e devida. Constrangimento ilegal não demonstrado.

1 - Evidenciada a gravidade concreta do crime em tese cometido, diante da grande quantidade e diversidade de entorpecentes apreendidos com o grupo criminoso - 112 pedras de crack, 70 pedaços de maconha, um tablete maior de maconha e 75 buchas da mesma substância -, mostra-se necessária a continuidade da segregação provisória, para o bem da ordem pública.

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