DOC. 241.1090.3801.4814

STJ. Habeas corpus. Processual penal. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Gravidade demonstrada pelas circunstâncias do crime. Periculosidade concreta do acusado. Fundamentação idônea que recomenda a medida constritiva.

1 - De acordo com os autos, Paciente e vítima, no dia dos fatos, discutiram em uma oficina mecânica, razão pela qual o Paciente, ao avistar o desafeto no meio do trânsito, arremessou a sua caminhonete contra a motocicleta conduzida pela vítima, que veio a óbito. Após a prisão em flagrante, foi decretada a prisão preventiva.

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