STJ. Habeas corpus. Processual penal. Roubo tentado. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Constrangimento ilegal não evidenciado. Fundamentação idônea. Garantida da ordem pública. Precedentes. Ordem denegada.
1 - A decisão que indeferiu o benefício da liberdade provisória ao Paciente demonstrou a existência do crime e de indícios suficientes de autoria, bem como a necessidade da custódia cautelar para a garantia da ordem pública, uma vez que, conforme bem salientou o Juízo de primeiro grau, «o Requerente [...], mediante violência física consistente em aplicar socos contra o rosto da vítima de roubo e da pessoa que a acompanhava, demonstra [possuir] real periculosidade «.
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