STJ. Agravo regimental no habeas corpus. Penal. Roubo. Dosimetria. Exasperação da pena-Base. Culpabilidade. Circunstâncias do crime. Fundamentação idônea. Agravo regimental não provido.
1 - Na hipótese em apreço, não houve ilegalidade ou manifesta desproporcionalidade, pois, no tocante à culpabilidade, a agressividade ostentada pelo acusado no cometimento do delito, notadamente, os disparos de arma de fogo ao solo e as coronhadas efetuadas nas vítimas, evidenciam o alto grau de reprovabilidade do comportamento do réu. Quanto às circunstâncias, nota-se que a forma de rendição a qual as vítimas foram submetidas, bem como pelo tempo em que elas ficaram custodiadas sob o poder dos denunciados, revela gravidade concreta superior aos crimes de roubo.
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito