DOC. 245.5084.9760.4773

TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO E ABERTURA DE TESTAMENTO.

Decisão que determinou a remoção do inventariante e impôs multa por litigância de má-fé. A remoção do inventariante se mostra pertinente e ocorre em socorro ao bom andamento do processo. Afastamento da multa por litigância de má-fé. Falta de evidência de conduta desleal da parte. Ademais a medida atinge partes que não efetuaram os reiterados pedidos. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

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