TJMG. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - INOBSERVÂNCIA DO DEVER DE PRUDÊNCIA ESPECIAL EM CONVERSÃO - CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA AO TRAFEGAR COM EXCESSO DE VELOCIDADE E REALIZAR ULTRAPASSAGEM INDEVIDA - MENSURAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DEVIDA DE ACORDO COM A CONTRIBUIÇÃO CAUSAL DE CADA ENVOLVIDO PARA O EVENTO DANOSO - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - FIXAÇÃO DE ACORDO COM A EXTENSÃO DO DANO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - MÉTODO BIFÁSICO -
Infringe culposamente dever de cautela o condutor que realiza conversão em local proibido e sem observar o fluxo de trânsito, de modo que, se da manobra resulta colisão que acarreta danos a terceiro, deve indenizá-los.
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