DOC. 250.2280.1418.4778

STJ. Agravo regimental em habeas corpus. Tentativa de homicídio qualificado e associação criminosa. Nulidade do reconhecimento pessoal. Existência de outros elementos de prova acerca da autoria delitiva. Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Gravidade concreta da conduta. Modus operandi. Risco de reiteração delitiva. Garantia da ordem pública. Inaplicabilidade de medidas cautelares diversas. Agravo regimental não provido.

1 - Trata-se de agravo regimental interposto contra decisão desta relatoria que não conheceu do habeas corpus, mantendo a prisão preventiva do agravante, acusado da prática dos crimes de tentativa de homicídio qualificado e associação criminosa.

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