STJ. Civil. Processual civil. Recurso especial. Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais. Cirurgia pós-Bariátrica. Dano moral não caracterizado. Recurso especial não provido.
1 - É assente no STJ que a negativa indevida de cobertura de plano de saúde, por si só, não gera dano moral, devendo-se verificar as peculiaridades do caso concreto, avaliando se a conduta ilícita ultrapassou o mero inadimplemento contratual.
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