DOC. 250.6020.1111.4255

STJ. Processual penal. Agravo regimental no. Homicídio qualificado. Habeas corpus prisão preventiva. Excesso de prazo. Inocorrência. Agravo regimental improvido.

1 - A custódia cautelar está fundamentada na necessidade de garantir a ordem pública, considerando a gravidade da conduta delituosa, evidenciada pelo do crime, pois foi modus operandi apontado que o paciente tirou a vida da vítima, a qual foi encontrada com 6 perfurações por arma branca na região do abdômen.

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