DOC. 250.6020.1743.8232

STJ. Recurso em. Homicídios qualificados habeas corpus tentados. Tráfico de drogas. Desobediência. Cerceamento de defesa. Omissão na produção de prova. Não ocorrência. Prisão preventiva. Resguardo da ordem pública. Gravidade concreta da conduta. Circunstâncias dos crimes.. Risco de reiteração modus operandi delitiva. Excesso de prazo. Ausência de ato procrastinatório por parte das autoridades públicas. Impulsionamento do processo de forma regular. Audiência de instrução e julgamento designada para. Constrangimento ilegal inexistente. Precedentes. 7/4/2025

Recurso em improvido. habeas corpus

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