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DOC. 253.3597.9802.5440

TJSP. RECURSO INOMINADO. Transporte aéreo. Sentença de procedência. Atraso em voo com perda de conexão. Trechos operados e vendidos pela recorrente. Passagens adquiridas conjuntamente, conforme DOCUMENTOS que indicam conexão (fl. 25/28). Solidariedade entre as companhias aéreas. Defeito na prestação de serviço comprovada. Responsabilidade das recorrentes é objetiva, conforme disposto no CDC, art. 14 e arts. 734 e 737, do CC. Atraso de dois dias para retorno à residência. Danos morais caracterizados. Valor fixado a título de verba indenizatória mantido, pois em consonância com as circunstâncias do fato, intensidade do dano e finalidade reprovadora. Sentença mantida pelos próprios fundamentos, nos termos da Lei 9.099/95, art. 46. Vencida, arcará a recorrente com as custas e honorários, fixados em 10% sobre o valor da condenação.

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