TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PLANO DE SAÚDE.
Decisão que, ante a inércia da operadora do plano de saúde em atender a determinação anterior de indicação de clínica credenciada para atendimento do demandante, ordenou a intimação da ré para que autorizasse a realização das terapias na clínica particular indicada pelo autor. Insurgência da seguradora. Cabimento em parte. Autor diagnosticado com transtorno do espectro autista. A cobertura do tratamento dar-se-á em rede referenciada, desde que o atendimento prestado seja exatamente idêntico à prescrição do médico assistente. Havendo clínica credenciada que realize o tratamento como prescrito pelo médico e optando a segurada pela clínica particular, o reembolso será parcial, nos limites do contrato, sem limitação do número de sessões. Recurso provido em parte
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