DOC. 256.7069.1596.2748

TJSP. ROUBO MAJORADO

e RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. Confissão parcial de LUIS corroborada pelo conjunto probatório. Apreensão e perícia da arma de fogo supridas pelos relatos das vítimas. Condenação mantida. Circunstâncias do caso que não autorizam a condenação de FLAVIO e LETICIA, pelo roubo majorado. Absolvição de LETICIA e desclassificação da conduta de FLAVIO para receptação qualificada mantidas. Circunstâncias judiciais comuns em ambos os crimes. Necessário reconhecimento dos maus antecedentes de LUIS. Pena aumentada. Confissão parcial de LUIS que não impede o reconhecimento da atenuante da confissão espontânea, compensada integralmente com a agravante da reincidência. Mantido o aumento único na terceira fase, para o roubo, diante das características do caso. Apelo da acusação parcialmente provido e recurso defensivo desprovido

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