TJSP. DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO RECONVENCIONAL. I. CASO EM EXAME:
Trata-se de recurso de apelação interposto contra a sentença que julgou improcedentes os pedidos da ação principal e parcialmente procedentes os da reconvenção, condenando o hospital-autor e a entidade gestora do plano de saúde denunciada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 e R$ 5.000,00, respectivamente. A litisdenunciada alega não ter concorrido para o abalo moral, sustentando que a negativação do nome da ré-reconvinte foi imputável à autora da ação principal e que não houve negativa de cobertura de quaisquer procedimentos hospitalares pelo plano de saúde.
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