TJRJ. HABEAS CORPUS. ART. 121, §2º, II, III, IV E V, DO CÓDIGO PENAL. IMPETRAÇÃO OBJETIVANDO A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, SUSTENTANDO A OCORRÊNCIA DE EXCESSO DE PRAZO, BEM COMO A ILICITUDE DAS PROVAS, POR VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. 1.
Denúncia pela suposta prática do crime previsto no art. 121, §2º, II, III, IV e V, do CP, em face de Yago Dias da Silva Cruz, no dia 02 de setembro de 2022, mediante disparos de arma de fogo e por motivo fútil, constando da inicial que a vítima seria integrante de facção criminosa rival, na prática de tráfico de drogas.
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