DOC. 264.9760.7289.4238

TJSP. Apelação. Plano de saúde. Danos morais decorrentes de recusa de cobertura de internação para tratamento de doença grave. Caracterização. Lesão a direitos da personalidade. Aflição psicológica acarretada à beneficiária em razão da indevida recusa de tratamento. Dano in re ipsa. Indenização, todavia, reduzida para R$ 15.000,00. Valor adequado às circunstâncias do caso concreto e ao atendimento da dupla finalidade do instituto. Sentença modificada. Recurso parcialmente provido.

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