DOC. 270.5567.2866.5422

TJSP. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

Sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito, com base no CPC, art. 485, IV, e condenou a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais. Pretensão de reforma pela autora. CABIMENTO PARCIAL: Frustração das tentativas de citação e ausência de diligências eficazes para localizar o executado. Inércia processual que configurou ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo. Inaplicabilidade da condenação em custas e despesas processuais. Reforma parcial da sentença para afastar a condenação ao pagamento das custas.

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