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DOC. 270.7982.6137.3914

TJRS. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA CONCORRENTE RECONHECIDA NA ORIGEM. RECURSO DO RÉU INTEMPESTIVO. RECURSO EXCLUSIVO DA AUTORA. COLISÃO TRASEIRA. AFASTADA A PRESUNÇÃO DE CULPA DE QUEM COLIDE NA PARTE TRASEIRA. INGRESSO DO CARRO DA AUTORA, QUE TRAFEGAVA PELA VIA SECUNDÁRIA, INGRESSANDO NA VIA PRINCIPAL, E CRUZANDO A FRENTE DO VEÍCULO CONDUZIDO PELO RÉU.  AUTORA QUE DESRESPEITOU SINALIZAÇÃO DE RETORNO PROIBIDO. CULPA DO RECORRIDO QUE NÃO PODE SER AFASTADA, SOB PENA DE REFORMATIO IN PEJUS. MANTIDA A IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE DANOS MATERIAIS, NO SENTIDO DE QUE CADA PARTE DEVA ARCAR COM OS PREJUÍZOS SOFRIDOS. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. MEROS TRANSTORNOS E DISSABORES COMUNS A ACIDENTES DE TRÂNSITO. AUSÊNCIA DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL OU VIOLAÇÃO A ATRIBUTOS DE PERSONALIDADE DA AUTORA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.

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