TJSP. Apelação - Homicídio qualificado pelo emprego de recurso que dificultou a defesa do ofendido - Réu que atacou a vítima e lhe deu inúmeros facadas no corpo da vítima, 28 pisadas em sua cabeça, socos e chutes, ceifando a sua vida - Recurso defensivo visando a diminuição da reprimenda - Não acolhimento - Decisão do Tribunal do Júri que expressa juízo compatível com o conjunto probatório, devendo ser preservada em face do princípio constitucional da soberania dos veredictos - Alegação de que o agente teria agido sob domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, que não restou demonstrado no acervo probatório - Ônus probatória defensivo - Qualificadora mencionada que restou bem caracterizada - Recurso do Ministério Público para elevar a pena-base na primeira fase de dosimetria - Acolhido diante do elevado grau de culpabilidade da conduta do agente, nos termos do CP, art. 59 - Reconhecimento da atenuante de confissão mantida - Regime inicial fechado - Apelação ministerial parcialmente provida e apelação defensiva desprovida.
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