TJRJ. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERDITO PROIBITÓRIO. CEMITÉRIO. INTERDIÇÃO DE ÁREA POR RAZÕES AMBIENTAIS. REMOÇÃO DE CORPOS E DEMOLIÇÃO DE SEPULTURA. DECISÃO QUE DEFERIU MEDIDA LIMINAR PARA IMPEDIR A REMOÇÃO DOS CORPOS E A DEMOLIÇÃO DO JAZIGO. AUSÊNCIA DE RISCO AMBIENTAL IMINENTE. CONTRADIÇÕES ENTRE AS ALEGAÇÕES DA AGRAVANTE E AS PROVAS DOS AUTOS. PERICULUM IN MORA EM FAVOR DOS AGRAVADOS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. 1.
Agravo de instrumento interposto contra decisão que, em ação de interdito proibitório, determinou que a ré se abstivesse de retirar corpos e restos mortais de uma sepultura, bem como de depredar ou demolir o jazigo, sob pena de multa.
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